O debate sobre as práticas integrativas e complementares ( PICs) no Brasil teve seu início na década de 70, após a Declaração de Alma Ata, e foi ganhando espaço e legitimidade ao longo dos anos, tendo em vista as demandas e necessidades de uma nova cultura de saúde, em que se visa não apenas o tratamento de doenças e prevenção de agravos, mas também um cuidado mais holístico e que enfoque, também, o bem estar mental e social.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde foi implantada no Brasil através da Portaria GM/SM nº 971, de 3 de maio de 2006, cujos objetivos são incorporar e implementar essas práticas no SUS, com ênfase na atenção básica e com caráter multiprofissional. Dentre as diretrizes da Portaria, estão o incentivo à implementação, à divulgação e à pesquisa acerca dessas práticas.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a procura pelas PICs tem aumentado consideravelmente ao longo dos anos, sendo que em 2016 foram registrados mais de 2 milhões de atendimentos nas UBS, sendo distribuídos em cerca de 1.700 município e 7.700 estabelecimentos de saúde, o que representa cerca de 30% dos municípios brasileiros. Esse aumento da procura deve-se ao reconhecimento de sua eficácia terapêutica, ao aumento do número de profissional habilitados e, também, pelo interesse da população em novas formas de cuidado com a saúde.
QUAIS AS PRÁTICAS OFERTADAS?
De início, as PICs oferecidas no SUS eram: Acupuntura (Medicina Tradicional Chinesa), auriculoterapia, homeopatia, fitoterapia (plantas medicinais), termalismo social/crenoterapia e medicina antroposófica, entretanto, essa oferta foi ampliada, de acordo com a Portaria nº 849/2017, incluindo-se, também, ayurveda, arterapia, meditação, musicoterapia, naturologia, reiki, terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, e shantala.
SAIBA MAIS:
Através da plataforma AvaSus, o Ministério da Saúde disponibiliza cursos gratuitos, totalmente à distância e com certificado, que abordam introdução às práticas integrativas, medicina tradicional chinesa, antroposofia aplicada à saúde, uso de plantas medicinais e fitoterápicos e gestão. Os conteúdos podem ser acessados através do site: https://avasus.ufrn.br/?redirect=0.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Brasília, 2006. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html>
PORTAL DA SAÚDE. http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php?conteudo=cursos
Escrito por: Ac. Enf. Stephanie Carolina Francisco
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